Requisitos para Classificação de Sortidos na Importação de Kits para Laboratório
A Classificação de Sortidos na Importação exige o cumprimento de requisitos específicos conforme estabelecido na Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI 3b). Esta análise baseia-se na recente Solução de Consulta nº 98.271 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicada em 25 de setembro de 2020, que traz importantes esclarecimentos sobre o tema. Contextualização da […]
Classificação Fiscal de Triciclos Elétricos na Importação: Análise da NCM 8703.10.00
Classificação Fiscal de Triciclos Elétricos na Importação: Análise da NCM 8703.10.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.252 – Cosit Data de publicação: 3 de julho de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de triciclos elétricos na importação gera frequentes dúvidas entre importadores devido […]
Como classificar refrigeradores de exposição na Nomenclatura Comum do Mercosul
Como classificar refrigeradores de exposição na Nomenclatura Comum do Mercosul é um tema relevante para importadores de equipamentos de refrigeração comercial. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.030, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), trouxe esclarecimentos importantes sobre a classificação fiscal de refrigeradores com porta frontal de vidro […]
Como classificar tecido de veludo em malha por urdidura na importação
Como classificar tecido de veludo em malha por urdidura na importação A classificação correta de tecidos especiais como o veludo em malha por urdidura na importação é fundamental para garantir o tratamento tributário adequado nas operações de comércio exterior. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu este tema específico por meio da Solução de Consulta […]
Classificação fiscal de máquinas florestais para plantio de eucalipto
Classificação fiscal de máquinas florestais para plantio de eucalipto Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.169 – Cosit Data de publicação: 12 de maio de 2020 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de máquinas florestais é um tema crítico para empresas do setor madeireiro e de […]
Classificação Fiscal de Copa Suína: Entenda a NCM 1602.49.00
A classificação fiscal de copa suína é um tema que gera dúvidas entre importadores devido às particularidades deste produto. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil esclarece pontos importantes sobre como classificar corretamente este tipo de carne processada no Sistema Harmonizado. Dados da Solução de Consulta Tipo de norma: Solução de Consulta […]
Classificação fiscal de kits didáticos para laboratório de química
A classificação fiscal de kits didáticos é um tema que frequentemente causa dúvidas entre importadores de materiais educacionais. Quando falamos de conjuntos compostos por diversos itens, como instrumentos de laboratório, a correta classificação é essencial para determinar os tributos aplicáveis e as regras de importação. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu esse tema através […]
Classificação Fiscal de Máscaras de Proteção para Solda na Importação
Classificação Fiscal de Máscaras de Proteção para Solda na Importação A classificação fiscal de máscaras de proteção para solda na importação é um tema relevante para empresas que trabalham com equipamentos de proteção individual. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.061, de 19 de fevereiro de 2020, […]
Classificação Fiscal de Porta-Maquiagem na Importação: Entenda a Solução de Consulta
A classificação fiscal de porta-maquiagem na importação foi objeto da Solução de Consulta nº 98.252, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil em 21 de agosto de 2020. Este documento esclarece o código NCM correto para organizadores de pincéis e outros produtos similares utilizados para armazenar artigos de maquiagem. Detalhes da […]
Classificação fiscal de fechaduras de plástico para portas na importação
Classificação fiscal de fechaduras de plástico para portas na importação Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.067 – COSIT Data de publicação: 30 de março de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de fechaduras de plástico para portas foi objeto de análise pela Receita Federal do […]
