Classificação fiscal de crepe de frango na importação: entenda o código NCM 1602.32.90
Classificação fiscal de crepe de frango na importação: entenda o código NCM 1602.32.90 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.091 – COSIT Data de publicação: 27 de abril de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de crepe de frango na importação foi objeto de análise […]
Classificação fiscal na importação de caixas plásticas para artigos odontológicos
Classificação fiscal na importação de caixas plásticas para artigos odontológicos Tipo de norma: Solução de Consulta Número: 98.346 – COSIT Data de publicação: 1 de outubro de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal na importação é um aspecto crítico para determinar a tributação e os controles aplicáveis […]
Classificação fiscal na importação de filamentos para impressão 3D: Solução de Consulta
A classificação fiscal na importação de materiais para impressão 3D foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil (RFB), que emitiu esclarecimentos importantes através da Solução de Consulta nº 98.153 – COSIT, de 29 de abril de 2021. Esta decisão traz orientações valiosas para importadores de filamentos de PLA utilizados em impressoras 3D, mercado […]
Classificação fiscal de agentes de controle de espuma na importação
A classificação fiscal de agentes de controle de espuma na importação é um tema relevante para empresas que trabalham com a indústria química e de tintas. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), emitiu recentemente a Solução de Consulta nº 98.182, que esclarece o correto enquadramento fiscal desses produtos […]
Classificação fiscal de suporte para mini desktop PC na importação
Classificação fiscal de suporte para mini desktop PC na importação A classificação fiscal de suporte para mini desktop PC na importação foi recentemente esclarecida pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta COSIT 98.052, publicada em 23 de março de 2023. Este documento traz importantes orientações para importadores de acessórios para computadores, estabelecendo […]
Classificação fiscal de equipamentos para depuração de gases na indústria petrolífera
Classificação fiscal de equipamentos para depuração de gases na indústria petrolífera Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.023 – COSIT Data de publicação: 31 de janeiro de 2025 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de equipamentos para depuração de gases utilizados em plataformas de petróleo foi objeto […]
Classificação fiscal na importação de multiponto sem chave para portas de correr
A classificação fiscal na importação de um produto é fundamental para determinar todos os tributos, benefícios e exigências aplicáveis na operação. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece como classificar corretamente um multiponto sem chave para portas de correr. Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: Solução de Consulta […]
Classificação fiscal de pasta de coco na importação: análise da Solução de Consulta nº 98.142
Classificação fiscal de pasta de coco na importação: análise da Solução de Consulta nº 98.142 A classificação fiscal de pasta de coco na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 98.142, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) em 22 de abril de 2020. Este documento fornece […]
Classificação fiscal de artigos infláveis de borracha para uso industrial
Classificação fiscal de artigos infláveis de borracha para uso industrial Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Nº 98.200 – Cosit Data de publicação: 01 de junho de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de artigos infláveis de borracha para uso industrial foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, […]
Classificação fiscal de metalofones e xilofones infantis nas operações de importação
A classificação fiscal de metalofones e xilofones infantis no processo de importação é um tema que gera dúvidas entre importadores e despachantes. A Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 98.224, publicada em 24 de outubro de 2022, esclareceu importantes aspectos sobre o correto enquadramento fiscal destes instrumentos musicais percussivos na Nomenclatura Comum […]
