Classificação fiscal de equipamentos para depuração de gases na indústria petrolífera
Classificação fiscal de equipamentos para depuração de gases na indústria petrolífera Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.023 – COSIT Data de publicação: 31 de janeiro de 2025 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de equipamentos para depuração de gases utilizados em plataformas de petróleo foi objeto […]
Classificação fiscal na importação de multiponto sem chave para portas de correr
A classificação fiscal na importação de um produto é fundamental para determinar todos os tributos, benefícios e exigências aplicáveis na operação. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece como classificar corretamente um multiponto sem chave para portas de correr. Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: Solução de Consulta […]
Classificação fiscal de pasta de coco na importação: análise da Solução de Consulta nº 98.142
Classificação fiscal de pasta de coco na importação: análise da Solução de Consulta nº 98.142 A classificação fiscal de pasta de coco na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 98.142, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) em 22 de abril de 2020. Este documento fornece […]
Classificação fiscal de artigos infláveis de borracha para uso industrial
Classificação fiscal de artigos infláveis de borracha para uso industrial Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Nº 98.200 – Cosit Data de publicação: 01 de junho de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de artigos infláveis de borracha para uso industrial foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, […]
Classificação fiscal de metalofones e xilofones infantis nas operações de importação
A classificação fiscal de metalofones e xilofones infantis no processo de importação é um tema que gera dúvidas entre importadores e despachantes. A Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 98.224, publicada em 24 de outubro de 2022, esclareceu importantes aspectos sobre o correto enquadramento fiscal destes instrumentos musicais percussivos na Nomenclatura Comum […]
Como classificar transceptores ópticos para importação segundo a NCM 8517.62.59
Como classificar transceptores ópticos para importação segundo a NCM 8517.62.59 Identificação da Norma: Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.128 – COSIT Data de publicação: 2 de abril de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) A correta forma de classificar transceptores ópticos para importação foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil […]
Classificação fiscal de lixeiras móveis em polipropileno na importação
Classificação fiscal de lixeiras móveis em polipropileno na importação Tipo de norma: Solução de Consulta Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM/SH (TEC/TIPI) Introdução A classificação fiscal de lixeiras móveis em polipropileno na importação é um tema relevante para empresas que comercializam produtos de utilidade doméstica […]
Classificação fiscal de dispositivos antifurto na importação: NCM 8531.90.00
Classificação fiscal de dispositivos antifurto na importação: NCM 8531.90.00 A classificação fiscal de dispositivos antifurto na importação é um tema relevante para empresas do varejo que utilizam sistemas de proteção contra furto em suas lojas. A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente uma orientação importante sobre este assunto. Tipo de norma: Solução de Consulta […]
Regime especial de tributação do PIS/COFINS nas importações de energia elétrica pela CCEE
O regime especial de tributação do PIS/COFINS nas importações de energia elétrica foi objeto de importante esclarecimento pela Receita Federal do Brasil através de recente Solução de Consulta. Este regime, aplicável especificamente às operações realizadas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), possui particularidades relevantes para importadores do setor energético. Tipo de […]
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais na importação
A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais na importação é um tema que gera muitas dúvidas entre importadores. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) trouxe importantes esclarecimentos sobre esta questão através da Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10.010 de 24 de novembro de 2022, que reafirma o entendimento já estabelecido […]
