Isenção de IPI para produtos nacionalizados enviados para a Amazônia Ocidental
Isenção de IPI para produtos nacionalizados enviados para a Amazônia Ocidental Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC Disit/SRRF08 nº 8017 Data de publicação: 17 de dezembro de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Disit/SRRF08 Introdução A isenção de IPI para produtos nacionalizados enviados para a Amazônia Ocidental é um importante benefício […]
Classificação Fiscal de Mudas Frutíferas de Citrus: Entenda o Código NCM 0602.90.89
A classificação fiscal de mudas frutíferas de citrus é um tema relevante para importadores do setor agrícola. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu a Solução de Consulta COSIT nº 98.051, de 15 de março de 2024, que esclarece o correto enquadramento dessas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de […]
Classificação Fiscal de Rodízios na Importação: Solução de Consulta 98.330
Classificação Fiscal de Rodízios na Importação: Solução de Consulta 98.330 A classificação fiscal de rodízios na importação é um tema relevante para empresas que trabalham com estes componentes essenciais para diversos equipamentos móveis. A Solução de Consulta nº 98.330, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) em 30 de agosto de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre […]
Classificação Fiscal de Rodas para Empilhadeiras na Importação: Solução de Consulta nº 98.260
Classificação Fiscal de Rodas para Empilhadeiras na Importação: Solução de Consulta nº 98.260 Identificação da Norma: Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.260 – Cosit Data de publicação: 12 de julho de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (Coordenação-Geral de Tributação) A classificação fiscal de rodas para empilhadeiras na importação é um […]
Esclarecimentos sobre créditos de PIS/COFINS em atividades de importação comercial
Esclarecimentos sobre créditos de PIS/COFINS em atividades de importação comercial A Receita Federal publicou importante orientação sobre os créditos de PIS/COFINS na importação, especificamente para empresas que atuam com revenda de mercadorias. A Solução de Consulta esclarece definitivamente que não existe a possibilidade de aproveitamento de créditos na modalidade “insumos” para atividades comerciais puras. Tipo […]
Classificação fiscal de crepe de frango na importação: entenda o código NCM 1602.32.90
Classificação fiscal de crepe de frango na importação: entenda o código NCM 1602.32.90 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.091 – COSIT Data de publicação: 27 de abril de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de crepe de frango na importação foi objeto de análise […]
Classificação fiscal na importação de caixas plásticas para artigos odontológicos
Classificação fiscal na importação de caixas plásticas para artigos odontológicos Tipo de norma: Solução de Consulta Número: 98.346 – COSIT Data de publicação: 1 de outubro de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal na importação é um aspecto crítico para determinar a tributação e os controles aplicáveis […]
Classificação fiscal na importação de filamentos para impressão 3D: Solução de Consulta
A classificação fiscal na importação de materiais para impressão 3D foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil (RFB), que emitiu esclarecimentos importantes através da Solução de Consulta nº 98.153 – COSIT, de 29 de abril de 2021. Esta decisão traz orientações valiosas para importadores de filamentos de PLA utilizados em impressoras 3D, mercado […]
Classificação fiscal de agentes de controle de espuma na importação
A classificação fiscal de agentes de controle de espuma na importação é um tema relevante para empresas que trabalham com a indústria química e de tintas. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), emitiu recentemente a Solução de Consulta nº 98.182, que esclarece o correto enquadramento fiscal desses produtos […]
Classificação fiscal de suporte para mini desktop PC na importação
Classificação fiscal de suporte para mini desktop PC na importação A classificação fiscal de suporte para mini desktop PC na importação foi recentemente esclarecida pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta COSIT 98.052, publicada em 23 de março de 2023. Este documento traz importantes orientações para importadores de acessórios para computadores, estabelecendo […]
