Classificação fiscal na importação de suportes para painéis fotovoltaicos
Classificação fiscal na importação de suportes para painéis fotovoltaicos A classificação fiscal na importação de produtos utilizados em sistemas de energia solar foi recentemente esclarecida pela Receita Federal do Brasil. A Solução de Consulta nº 98.142 – COSIT, publicada em 29 de maio de 2024, definiu o enquadramento tributário específico para suportes de painéis fotovoltaicos […]
Como classificar drones com câmera na importação: NCM 8525.80.29
Como classificar drones com câmera na importação: NCM 8525.80.29 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.288 – Cosit Data de publicação: 15 de outubro de 2020 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil Introdução A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta nº 98.288, como […]
Tratamento tributário do PIS/COFINS na importação de software para rastreadores
Tratamento tributário do PIS/COFINS na importação de software para rastreadores Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Não especificado Data de publicação: Não especificada Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) – COSIT Introdução O tratamento tributário do PIS/COFINS na importação de software para rastreadores foi objeto de uma importante Solução de Consulta da Receita […]
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS na importação
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS na importação A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo das contribuições sociais é um tema relevante para empresas importadoras, especialmente aquelas que atuam com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. A Receita Federal do Brasil esclareceu recentemente sobre a possibilidade dessa exclusão […]
Retenção de tributos em serviços auxiliares ao transporte aéreo na importação
A retenção de tributos em serviços auxiliares ao transporte aéreo na importação é um tema de grande relevância para empresas que operam no comércio internacional. Recentemente, a Receita Federal do Brasil esclareceu aspectos importantes sobre este tema através de uma Solução de Consulta que traz orientações específicas sobre a tributação destes serviços. Tipo de norma: […]
Classificação fiscal de bolas de pilates na importação: entenda a NCM 9506.62.00
A classificação fiscal de bolas de pilates na importação é um tema relevante para empresas que comercializam produtos esportivos e equipamentos de ginástica. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.344 – Cosit, publicada em 18 de dezembro de 2020, estabeleceu importantes diretrizes sobre o assunto. Detalhes da Solução […]
Classificação fiscal na importação de artefatos para massagem e estimulação sexual
A classificação fiscal na importação de artefatos para massagem com finalidade de estimulação sexual foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil (RFB) na Solução de Consulta COSIT nº 98.320, publicada em 17 de novembro de 2020. O documento esclarece o enquadramento destes produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Identificação da Norma Tipo […]
Classificação Fiscal de Algodão Hidrófilo para Importação: NCM 3005.90.90
A classificação fiscal de algodão hidrófilo para importação é tema de constante dúvida entre importadores do setor médico-hospitalar. A Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta Cosit nº 98.204, de 1º de junho de 2020, trouxe importantes esclarecimentos sobre a correta classificação fiscal de produtos de algodão destinados ao uso medicinal. Detalhes da […]
Classificação fiscal de terminal financeiro lotérico na importação: entenda a posição 8470.90.90
A classificação fiscal de terminal financeiro lotérico na importação requer análise detalhada das características e funções principais do equipamento. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu importantes aspectos sobre esta questão, determinando o correto enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: Solução […]
Classificação fiscal na importação de emendas para cabos de aço: entenda a posição 7326.90.90
A classificação fiscal na importação de emendas para cabos de aço utilizadas em postes de energia elétrica foi objeto de análise pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil. Por meio da Solução de Consulta nº 98.043, publicada em 10 de fevereiro de 2020, a autoridade aduaneira estabeleceu o correto enquadramento fiscal deste […]
