Classificação fiscal de fones de ouvido sem fio na importação
A classificação fiscal de fones de ouvido sem fio na importação foi objeto de reforma pela Receita Federal do Brasil, conforme demonstrado na recente Solução de Consulta que esclarece a correta aplicação do código NCM para dispositivos intra-auriculares wireless. Esta decisão traz importante orientação para importadores deste tipo de equipamento eletrônico, cada vez mais presente […]
Como utilizar créditos de PIS/COFINS após exclusão do ICMS da base de cálculo na importação
Como utilizar créditos de PIS/COFINS após exclusão do ICMS da base de cálculo na importação Os créditos de PIS/COFINS após exclusão do ICMS da base de cálculo representam um tema relevante para empresas importadoras que operam no regime não-cumulativo. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT, como esses […]
Classificação Fiscal de Coletores de Dados na Importação: NCM 8471.90.90
A classificação fiscal de coletores de dados na importação é um tema relevante para empresas que necessitam importar equipamentos utilizados para controle de estoque e inventário. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 98.066, de 30 de março de 2023, que esclarece a classificação fiscal aplicável a esses […]
Classificação Fiscal de Plataformas Híbridas de Energia Eólica e Solar na Importação
A classificação fiscal de plataformas híbridas de energia eólica e solar na importação acaba de ganhar importante esclarecimento com a recente Solução de Consulta COSIT nº 98.157, de 30 de junho de 2023. Este documento traz orientações valiosas para importadores que trabalham com tecnologias de energia renovável, especialmente as que combinam diferentes fontes de geração […]
Classificação fiscal correta do garfo seletor de marchas para motocicletas
Classificação fiscal correta do garfo seletor de marchas para motocicletas A classificação fiscal correta do garfo seletor de marchas para motocicletas foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.607, publicada em 17 de dezembro de 2019. Este documento define o enquadramento adequado na Nomenclatura Comum do […]
Classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado
Classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.301 – Cosit Data de publicação: 09 de agosto de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil […]
Classificação fiscal de cassetes histológicos na importação: NCM 3926.90.40
Classificação fiscal de cassetes histológicos na importação: NCM 3926.90.40 A classificação fiscal de cassetes histológicos na importação foi definida pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta Cosit nº 98.120, de 01 de abril de 2020. Este documento estabelece que cassetes histológicos feitos de poliacetal (POM) devem ser classificados sob o código NCM […]
Regime Cumulativo de PIS/COFINS na Importação de Serviços de Vigilância
O Regime Cumulativo de PIS/COFINS na Importação é tema essencial para empresas que prestam serviços de vigilância e segurança privada. A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio de Solução de Consulta, aspectos importantes sobre a tributação destas atividades. Solução de Consulta: COSITNúmero/referência: Vinculada às SC COSIT nº 73/2014 e nº 103/2020Órgão emissor: Receita Federal […]
Classificação fiscal de tecidos de malha na importação: Entenda a NCM 6001.10.20
Classificação fiscal de tecidos de malha na importação: Entenda a NCM 6001.10.20 Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: 98.087 Data de publicação: 12 de abril de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) Introdução A classificação fiscal de tecidos de malha na importação representa um desafio para muitos importadores devido às complexidades técnicas […]
Classificação fiscal de ração para cães e gatos na importação: NCM 2309.10.00
Classificação fiscal de ração para cães e gatos na importação: NCM 2309.10.00 Classificação fiscal de ração para cães e gatos na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.035, publicada em 1º de março de 2024, trazendo importantes esclarecimentos para importadores do setor pet. […]
