Classificação fiscal de interfaces de áudio USB na importação
A classificação fiscal de interfaces de áudio USB na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta Cosit nº 98.331, de 24 de novembro de 2020. Esta orientação técnica estabelece critérios importantes para importadores de equipamentos de áudio profissional, especificamente interfaces que convertem sinais analógicos em digitais para […]
Classificação fiscal de relógios multiesportivos na importação: Reforma da Solução de Consulta Cosit
Classificação fiscal de relógios multiesportivos na importação: Reforma da Solução de Consulta Cosit A classificação fiscal de relógios multiesportivos na importação acaba de sofrer uma importante alteração com a publicação da Solução de Consulta nº 98.187 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil (RFB), datada de 28 de junho de 2024. Este […]
Classificação fiscal de granulado sanitário para gatos na importação: entenda a NCM 3824.99.79
A classificação fiscal de granulado sanitário para gatos na importação é um tema relevante para importadores desse tipo de produto. Uma recente Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil esclarece o correto enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para esse tipo de mercadoria. A Solução de Consulta nº […]
Classificação fiscal na importação de preparações alimentícias com carne bovina
Classificação fiscal na importação de preparações alimentícias com carne bovina Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.245 – COSIT Data de publicação: 24 de outubro de 2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) A classificação fiscal na importação de preparações alimentícias que contêm carne foi objeto de análise pela Receita Federal na Solução […]
Classificação fiscal de fertilizante líquido com hidróxido de potássio
Classificação fiscal de fertilizante líquido com hidróxido de potássio A classificação fiscal de fertilizante líquido é um tema relevante para importadores e fabricantes deste tipo de produto. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu uma Solução de Consulta esclarecendo a classificação correta para um fertilizante específico na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tipo de […]
Classificação fiscal de inversores solares na importação
Classificação fiscal de inversores solares na importação A classificação fiscal de inversores solares na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 98.174 – COSIT, publicada em 15 de maio de 2020. Este documento estabelece que equipamentos utilizados em sistemas fotovoltaicos para converter corrente contínua em corrente […]
Classificação fiscal de boias infláveis para parques aquáticos na importação
Classificação fiscal de boias infláveis para parques aquáticos na importação A classificação fiscal de boias infláveis para parques aquáticos na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta nº 98.015 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), publicada em 7 de março de 2022. Esta orientação esclarece como classificar […]
Classificação Fiscal de Caixas para Aparelhos Ortodônticos na Importação
Classificação Fiscal de Caixas para Aparelhos Ortodônticos na Importação A classificação fiscal de caixas para aparelhos ortodônticos na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta COSIT nº 98.324, publicada em 27 de setembro de 2024. Esta orientação traz importantes esclarecimentos para importadores deste tipo de produto, definindo […]
Classificação fiscal de quadriciclos todo terreno: entenda a NCM correta
Classificação fiscal de quadriciclos todo terreno: entenda a NCM correta A classificação fiscal de quadriciclos todo terreno é um tema recorrente no universo da importação, especialmente devido às diferentes interpretações sobre o enquadramento correto destes veículos. A Receita Federal do Brasil (RFB) recentemente publicou uma Solução de Consulta que traz importantes esclarecimentos sobre este assunto. […]
Classificação fiscal na importação: Preparação de oligômero bisfenol A para tintas
Classificação fiscal na importação: Preparação de oligômero bisfenol A para tintas A classificação fiscal na importação de produtos químicos complexos frequentemente gera dúvidas entre importadores. A Solução de Consulta nº 98.277, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil em 18 de novembro de 2022, traz importantes esclarecimentos sobre a classificação fiscal de […]
