Classificação fiscal de hidrogéis de nanocelulose bacteriana para pesquisas laboratoriais
Classificação fiscal de hidrogéis de nanocelulose bacteriana para pesquisas laboratoriais A classificação fiscal de hidrogéis de nanocelulose bacteriana para cultura celular em laboratório foi definida pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta nº 98.001, publicada em janeiro de 2020. Esta decisão classificou estes biomateriais especializados no código NCM 3926.90.40, estabelecendo importante […]
Classificação fiscal de molhos culinários sabor queijo na importação
Classificação fiscal de molhos culinários sabor queijo na importação Tipo de norma: Solução de Consulta Número: 98.466 – COSIT Data de publicação: 01 de dezembro de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação Introdução A classificação fiscal de molhos culinários sabor queijo na importação foi objeto de análise pela Receita Federal […]
Despesas financeiras não geram créditos de PIS/COFINS como insumos na importação
Despesas financeiras não geram créditos de PIS/COFINS como insumos na importação As despesas financeiras não geram créditos de PIS/COFINS como insumos na sistemática não cumulativa, mesmo quando os financiamentos são utilizados para aquisição de bens essenciais à atividade empresarial. Este entendimento foi reforçado pela Receita Federal do Brasil (RFB) através da Solução de Consulta nº […]
Classificação fiscal de fertilizantes líquidos com micronutrientes: entenda o código NCM 3824.99.79
Classificação fiscal de fertilizantes líquidos com micronutrientes na importação A classificação fiscal de fertilizantes líquidos com micronutrientes é um tema relevante para importadores deste tipo de produto, especialmente após a recente Solução de Consulta nº 98.344, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil em 30 de setembro de 2024. Esta decisão […]
Classificação fiscal de correntes antiderrapantes para máquinas florestais
Classificação fiscal de correntes antiderrapantes para máquinas florestais Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: 98.170 Data de publicação: 25 de julho de 2023 Órgão emissor: RFB – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de correntes antiderrapantes para uso em máquinas florestais foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, que determinou sua […]
Classificação fiscal de suportes de alumínio para capacetes de segurança
A classificação fiscal de suportes de alumínio para capacetes de segurança foi objeto de análise pela Receita Federal na Solução de Consulta nº 98.234, publicada em 29 de julho de 2024. Esta decisão traz esclarecimentos importantes para importadores e fabricantes sobre o correto enquadramento deste produto na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução […]
Classificação fiscal de testes rápidos imunocromatográficos na importação
Classificação fiscal de testes rápidos imunocromatográficos na importação A classificação fiscal de testes rápidos imunocromatográficos na importação sofreu alterações significativas com a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado. Este artigo analisa a Solução de Consulta COSIT nº 98.289, de 25 de novembro de 2022, que esclarece a classificação de testes rápidos para detecção da […]
Classificação Fiscal de Mini Cervejeiras na Importação: NCM 8418.69.99
Classificação Fiscal de Mini Cervejeiras na Importação: NCM 8418.69.99 A Classificação Fiscal de Mini Cervejeiras na Importação é um tema relevante para empresas que comercializam equipamentos de refrigeração. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.310 – Cosit, de 05 de novembro de 2020, estabeleceu diretrizes importantes sobre a […]
Classificação Fiscal na Importação de Proteções Metálicas para Equipamentos Solares
A classificação fiscal na importação de componentes para sistemas de energia renovável tem ganhado destaque com o crescimento do setor solar no Brasil. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal esclareceu especificamente como classificar envoltórios metálicos utilizados para proteção de equipamentos em parques solares, tema relevante para importadores deste segmento. Tipo de norma: Solução […]
Classificação fiscal de tecidos impregnados com poliuretano para calçados
A classificação fiscal de tecidos impregnados com materiais plásticos é um tema recorrente para importadores do setor calçadista. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.168 – Cosit, de 12 de maio de 2021, esclareceu dúvidas sobre o enquadramento correto destes materiais na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes […]
