Classificação fiscal na importação de turbomáquinas de vácuo: NCM 8414.10.00
A classificação fiscal na importação de turbomáquinas de vácuo foi objeto de análise detalhada pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.188, publicada em 28 de junho de 2024. O documento esclarece que equipamentos do tipo turbocompressor centrífugo de ar ou soprador de vácuo, utilizados em processos industriais de […]
Classificação fiscal na importação de manta de borracha misturada não vulcanizada: NCM 4005.10.90
A classificação fiscal na importação de borracha misturada é um tema recorrente entre empresas do setor industrial que utilizam insumos de borracha em seus processos produtivos. A Solução de Consulta Cosit nº 98.153, publicada em 27 de abril de 2020 pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, estabelece com precisão o correto enquadramento […]
Créditos de PIS/COFINS-Importação na revenda de bens: o que importadores precisam saber
Os créditos de PIS/COFINS na atividade de revenda de bens são um dos temas que mais geram dúvidas entre importadores, trading companies e distribuidores que operam no regime de não cumulatividade. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal reforçou uma interpretação oficial que impacta diretamente a apuração de créditos dessas contribuições para empresas que […]
Classificação fiscal na importação de rádio comunicador walkie talkie com NCM 8517.12.90
A classificação fiscal na importação de rádio comunicador do tipo walkie talkie foi objeto da Solução de Consulta Cosit nº 98.476, publicada em 13 de dezembro de 2021 pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil. O documento define o código NCM correto para aparelhos portáteis de radiotelefonia compatíveis com o padrão digital aberto […]
Classificação fiscal na importação do dadinho de tapioca congelado: NCM 1901.20.00
A classificação fiscal na importação do produto comercialmente conhecido como “dadinho de tapioca congelado” foi definida pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta Cosit nº 98.192, publicada em 28 de maio de 2021. A decisão determina que o produto deve ser enquadrado no código NCM 1901.20.00, encerrando eventuais dúvidas sobre o […]
Classificação fiscal na importação de curativos estéreis de algodão: NCM 3005.90.90
A classificação fiscal na importação de curativos estéreis de algodão é tema da Solução de Consulta Cosit nº 98.110, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil em 27 de março de 2020. O documento define que curativos estéreis formados por manta de algodão hidrófilo revestida com gaze de falso tecido, acondicionados para […]
Classificação fiscal na importação de elemento filtrante para filtro de ar (NCM 8421.99.99)
A classificação fiscal na importação de elemento filtrante para filtro de ar foi esclarecida pela Solução de Consulta COSIT nº 98.135, publicada em 3 de novembro de 2022 pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil. A decisão definiu que o produto deve ser classificado no código NCM 8421.99.99, com efeitos vinculantes para os […]
Suspensão de PIS/COFINS na importação de insumos agropecuários de cooperativas
A suspensão de PIS/COFINS na importação de insumos agropecuários de cooperativas de produção é tema de grande relevância para empresas que produzem bens classificados no Capítulo 4 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) — que inclui produtos como leite, laticínios, ovos e mel. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil esclarece os […]
Classificação fiscal na importação de Extrato de Quilaia: NCM 2106.90.90
A classificação fiscal na importação de extrato de quilaia foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.145, publicada em 28 de junho de 2023. O documento define que a preparação composta de extrato de quilaia (Quillaja saponaria, Molina) em pó e maltodextrina deve ser classificada no código […]
Classificação fiscal na importação de aparelho de videoconferência: NCM 8517.62.59
A classificação fiscal na importação de aparelho de videoconferência foi objeto da Solução de Consulta COSIT nº 98.136, publicada em 23 de junho de 2023 pela Receita Federal do Brasil. A decisão determinou que o equipamento — dotado de tela sensível ao toque de oito polegadas e conexão por fio (Ethernet) — deve ser classificado […]
