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Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação: Aplicabilidade Independente do Regime de Apuração
Alíquota zero de PIS/COFINS na importação é aplicável aos produtos listados no art. 1º da Lei nº 10.925/2004, independentemente do regime de apuração do contribuinte.
1 de dezembro de 2025
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/PASEP e COFINS na Importação de Azeite de Oliva
A redução a zero das alíquotas de PIS/PASEP e COFINS na
1 de dezembro de 2025
Tributação na importação de licenças de software para distribuição no Brasil
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de
1 de dezembro de 2025
Tributação de PIS/COFINS na importação de peças para empilhadeiras: entenda a Solução de Consulta nº 195/2021
A tributação de PIS/COFINS na importação de peças para empilhadeiras foi
1 de dezembro de 2025
Créditos de PIS/COFINS-Importação na aquisição de sucatas metálicas para produção
Os créditos de PIS/COFINS-Importação na aquisição de sucatas metálicas representam um
1 de dezembro de 2025
Compensação de Créditos de PIS/COFINS na Importação de Bens para Revenda: Novidades para 2023
A compensação de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para
30 de novembro de 2025
Importação de produtos médicos e hospitalares com alíquota zero de PIS/COFINS
Importação de produtos médicos e hospitalares com alíquota zero de PIS/COFINS
30 de novembro de 2025
Alíquota zero de PIS/COFINS sobre variação cambial na importação
A alíquota zero de PIS/COFINS sobre variação cambial na importação foi
30 de novembro de 2025
Importação por Encomenda: Entenda a Relação entre Importador, Encomendante e Terceiros
A importação por encomenda é uma operação complexa que gera muitas
30 de novembro de 2025
